Termos e Condições da Jet Casino
As regras que regulam a sua conta, os bónus e os pagamentos na Jet. Leia com atenção antes de se registar ou de usar o nosso catálogo de jogos.
Termos e condições de utilização
Última atualização: 25 de outubro de 2026
Este documento descreve as condições que se aplicam a quem abre e utiliza uma conta na Jet. Ao registar-se, o jogador aceita integralmente estas regras, incluindo as secções sobre elegibilidade, gestão de conta, bónus, pagamentos e encerramento de conta.
- Elegibilidade
Só pode abrir conta na Jet quem tiver 18 anos ou mais. Esta idade mínima é absoluta e aplica-se independentemente de qualquer idade mínima legal diferente que possa existir para outras atividades no país de residência do jogador. Reservamo-nos o direito de pedir documentos que comprovem a idade e a identidade antes de processar qualquer levantamento, e de suspender a conta enquanto essa verificação não estiver concluída.
É também condição de elegibilidade que o jogador esteja a utilizar a conta em seu nome e com os seus próprios fundos. Não são permitidas contas abertas em nome de terceiros, contas coletivas ou contas usadas para fins diferentes do jogo pessoal e recreativo.
- Conta de jogador
Cada jogador pode manter apenas uma conta ativa na Jet. Contas duplicadas podem ser suspensas ou encerradas, com retenção dos fundos até se esclarecer a situação. É responsabilidade do jogador manter os dados de acesso em segurança e não os partilhar com terceiros.
- O registo exige nome completo, data de nascimento, e-mail válido e número de telemóvel.
- A moeda da conta é definida no momento do registo e não pode ser alterada depois.
- Podemos solicitar verificação adicional de identidade e morada antes de autorizar levantamentos.
- O jogador deve notificar o apoio ao cliente em caso de suspeita de acesso não autorizado à conta.
- Bónus e promoções
Os bónus oferecidos pela Jet, incluindo o pacote de boas-vindas e as rodadas grátis em slots selecionadas, estão sujeitos a termos e condições específicos publicados na página de Bónus. Cada bónus tem requisitos de aposta próprios, prazo de validade e, em alguns casos, restrições de jogos elegíveis.
O incumprimento dos requisitos de aposta dentro do prazo indicado pode resultar na remoção do saldo de bónus e dos ganhos associados. Reservamo-nos o direito de recusar ou ajustar um bónus caso detetemos utilização em desacordo com o espírito da promoção, como apostas de cobertura entre várias contas ou padrões de aposta artificiais. As ofertas ativas estão descritas também na página de Promoções.
- Pagamentos
Os depósitos e levantamentos na Jet são processados em euros através de MB Way, Multibanco, Visa, Mastercard, Revolut e criptomoedas incluindo Bitcoin, Tether e Ethereum. Os detalhes de cada método, incluindo limites e prazos, estão descritos na página de Pagamentos.
Antes de processar um levantamento, podemos exigir verificação de identidade conforme as normas de prevenção de fraude e branqueamento de capitais. O nome do titular da conta de pagamento deve corresponder ao nome registado na conta Jet. Levantamentos para contas ou carteiras de terceiros não são permitidos.
| Aspeto | Regra aplicável |
|---|---|
| Moeda da conta | Definida no registo, em euros |
| Verificação | Pode ser exigida antes do primeiro levantamento |
| Titularidade | O método de pagamento deve estar em nome do jogador |
| Limites | Variam por método, consultar página de Pagamentos |
- Encerramento de conta
O jogador pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento, contactando o apoio ao cliente. Os saldos disponíveis, livres de requisitos de aposta pendentes, são devolvidos segundo as regras de pagamento em vigor.
A Jet pode também encerrar ou suspender uma conta em caso de violação destes termos, suspeita de fraude, uso de múltiplas contas, ou a pedido do próprio jogador no âmbito de ferramentas de jogo responsável. Em caso de suspensão por motivos de proteção do jogador, os fundos depositados e não apostados são normalmente devolvidos, sujeitos a verificação de identidade.
- Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços, nos métodos de pagamento ou nas exigências regulatórias do mercado. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
Para mais detalhes sobre a nossa operação, visite Sobre Nós, consulte as condições de bónus em Bónus ou crie a sua conta para começar a jogar na Jet.